O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal 9.970/00 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A violência sexual infantojuvenil é uma grave forma de violação dos direitos da...
A violência escolar é uma realidade preocupante no Brasil e exige atenção urgente de toda a sociedade. Bullying, agressões físicas e verbais, discriminação e ameaças fazem parte do cotidiano de muitas crianças e muitos adolescentes...
Estudos recentes indicam que o uso excessivo de telas por crianças e adolescentes pode causar alterações físicas no cérebro, como danos na substância branca e no córtex cerebral, além de comprometer funções cognitivas e reduzir o...
Debatedores ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) apontaram nesta terça-feira (10) a falta de qualificação de professores e de infraestrutura de acessibilidade entre os principais...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL 5.018/2024) que aumenta para até cinco anos a pena de descumprimento de medidas protetivas decretadas em favor de crianças e adolescentes. Apresentado pela senadora Mara Gabrilli...
A Fundação Abrinq elaborou uma análise com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com foco na situação de adolescentes de 14 a 17...
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