Abertas as inscrições para a formação sobre o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

Formação EAD fortalece atuação do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes

A qualificação dos profissionais e demais atores que atuam na promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes é fundamental para o fortalecimento das redes de proteção. Com esse propósito, será realizada a formação Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) – Formação Continuada para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Sul, na modalidade EAD. As inscrições estão abertas até o dia 24 de setembro. O curso será realizado do dia 1º de outubro ao dia 31 de dezembro. As inscrições podem ser realizadas neste link.

A atividade é aberta a todas as pessoas interessadas na promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, independentemente do Estado ou município onde residam. Podem participar profissionais, gestores, conselheiros tutelares e de direitos, trabalhadores das políticas públicas, integrantes da sociedade civil, estudantes e demais pessoas que desejam ampliar seus conhecimentos sobre a temática.

A iniciativa é realizada com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca), por meio do Edital nº 01/2025, tendo sido contemplada e aprovada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul (Cedica/RS).

o curso será executado pelo Programa de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos da Ubea/PUCRS, vinculado à Diretoria de Identidade Institucional (Diinst), e foi estruturado para ampliar o acesso à qualificação continuada em âmbito nacional, possibilitando a participação de mais de 1.000 pessoas.

Disponibilizado na plataforma Moodle, a modalidade EAD permite que os participantes realizem sua trajetória formativa de maneira autoinstrucional, de acordo com sua disponibilidade, com carga horária total de 120 horas.

Ao longo do percurso formativo, serão abordados conteúdos essenciais para a atuação no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre eles:

• • Fundamentos do ECA e do SGDCA;
  • Direitos Humanos e Doutrina da Proteção Integral;
  • Atuação dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos;
  • Enfrentamento das violências;
  • Medidas socioeducativas;
  • Escuta Especializada e Depoimento Especial;
  • Planejamento e controle social;
  • Fluxos intersetoriais;
  • Relação com o Sistema de Justiça;
  • Participação e protagonismo de crianças e adolescentes.

A proposta também está alinhada à Resolução Conanda nº 244/2024, que institui a Política Nacional de Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, reforçando a importância da formação permanente dos atores que integram o SGDCA.

A iniciativa busca fortalecer a articulação intersetorial, o trabalho em rede e a capacidade de resposta das políticas públicas, contribuindo para uma atuação cada vez mais qualificada na proteção integral de crianças e adolescentes.

Fonte: PUCRS