Faça parte do Bloco da Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval

No período de grandes eventos, são comuns situações de violações de direitos, em decorrência da ação ou omissão de pais ou responsáveis, da sociedade ou do Estado. Pule, Brinque e Cuide!

As Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes convidam sociedade, governos, prefeituras, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais, setor privado e equipamentos de proteção a aderirem à Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2024.

A campanha relançada segue o mote de 2023. Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, a campanha aborda principalmente: o enfrentamento à violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes, e o combate ao trabalho infantil. Também apresenta orientações e alertas sobre: a prevenção e fiscalização sobre a venda e uso de álcool por crianças e adolescentes; o estímulo à identificação e notificação do desaparecimento de crianças de forma rápida, e, ainda, o chamamento pela vacinação de crianças para curtirem a folia de forma segura e protegida.

Todo mundo é responsável pela infância e adolescência. Violações de direitos de crianças e adolescentes infelizmente ainda ocorrem por toda parte. De acordo com o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Ou seja: é necessário estar em alerta para identificar e denunciar qualquer tipo de violação de direitos.

Entenda sobre as violações mais comuns dessa época:

#FaçaBonito. Proteja crianças e adolescentes da violência sexual
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma prática que infelizmente ocorre em todo o Brasil. São duas as formas dessa violência: o abuso sexual, que é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente tem uma relação de confiança, e a exploração sexual, quando crianças e adolescentes são submetidos para fins sexuais em relação mediadas por lucro, objeto de valor ou outros elementos de troca. É importante lembrar sempre que crianças e adolescentes não se prostituem, eles são explorados sexualmente, portanto, não têm a real dimensão da violência a que estão submetidos.

#InfânciasemTrabalho
O trabalho infantil é uma grave violação de direitos e expõe crianças e adolescentes a uma série de riscos físicos, psíquicos e emocionais, além de ser uma determinante para o baixo rendimento escolar, contribuindo, inclusive, para o abandono da escola.
É sempre válido lembrar que crianças e adolescentes são pessoas em condição singular de desenvolvimento e, portanto, têm o direito de vivenciar plenamente cada fase da vida, o que inclui o direito a uma infância sem trabalho, com alimentação e educação de qualidade, saúde, lazer e moradia digna.

Desaparecimento de crianças e adolescentes
Tão logo seja identificado o desconhecimento da localização da criança ou do adolescente, os pais ou responsáveis deverão procurar a delegacia mais próxima para fazer o boletim de ocorrência.
Não é necessário aguardar 24 horas para esse registro. Para prevenir e não se perder na folia: marque pontos de encontro e identifique com pulseiras ou crachás que contenham o número de telefone dos responsáveis.

Consumo de álcool e outros abusos
Segundo os Artigos 81 e 243 do ECA, é crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança e ao adolescente bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. A norma aplica-se a comerciantes, produtores de eventos, supermercados atacadistas e varejistas, barman, garçons e a todo aquele que facilita o acesso desses produtos a uma pessoa menor de 18 anos.

Antes de cair na folia vacine crianças e adolescentes!
Recomenda-se que todas as pessoas, incluindo crianças e adolescentes em faixa etária já apta para a vacinação, mantenham suas doses de reforço em dia, de modo a melhorar a proteção contra casos graves e óbitos por Covid-19. Além disso, verifique se outras vacinas estão disponíveis para imunização nos postos de saúde próximos da sua casa.

Ao presenciar qualquer violação de direitos de crianças e adolescentes, denuncie:
- Disque 100 ou disque denúncia local.
- Conselho Tutelar.
- Polícia Civil e delegacias especializadas.
- Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
- E para crimes na internet: new.safernet.org.br/denuncie

*Os materiais estão disponíveis para ampla utilização, divulgação e download, com a possibilidade de inclusão das logomarcas de apoio local, no site da Ação Nacional facabonito.org/carnaval. Faça parte do Bloco da Proteção, acompanhe o lançamento no Instagram oficial do Faça Bonito!