Crianças, adolescentes e jovens como sujeitos

O Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, e o Código Civil brasileiro como um todo garantem direitos e deveres aos menores de idade em nosso país. A força de lei por si só é suficiente para que todos tenham acesso a uma vida digna? Sabemos que não! Mas porquê é essencial falarmos da proteção de direitos deste público?

Poucas décadas atrás não havia um olhar diferenciado para crianças, adolescentes e jovens. Ou eram vistos como “pequenos adultos”, ou simplesmente invisibilizados. Atualmente há uma compreensão de que são sujeitos. É bem verdade que muitas vezes são vistos como “futuro”, como se só quando forem adultos terão seu lugar, sua voz e seu espaço.

Ainda fruto de uma cultura em construção, crianças, adolescentes e jovens sofrem sem ter acesso a direitos mais básicos, uma vez que, em muitos casos, ainda não tem voz e nem espaço para pautar suas necessidades. Trata-los como menos capazes, ou pessoas que ainda não podem falar, oportuniza consolidar que sigam sendo vítimas.

Neste debate há ainda os que olham para o outro extremo: de que a superação da falta de direitos é dar voz somente a crianças, adolescentes e jovens. Como sujeitos, todos devem ocupar os respectivos lugares e ter seus direitos garantidos.

A vida em sociedade exige a necessidade do outro. É uma relação até mesmo lógica: se quero a garantia dos meus direitos, é necessário compreender que o outro também precisa. Além disso, também é uma relação de bem estar comum: quanto mais pessoas viverem plenamente, em maior harmonia social estaremos. Esta máxima também aparece na proposta cristã. Vida em abundância e amor ao próximo é a mensagem central de Jesus Cristo.

Duas alternativas possíveis para ajudar na defesa dos direitos deste público: garantir que este tema seja pauta constante em nossa sociedade, em congressos, formações de educadores, diálogos com as famílias; E seguir garantindo espaço para que crianças, adolescentes e jovens tenham espaço de escuta, fala e protagonismo nos espaços em que estamos. Ajuda a consolidar a cultura de que são, de fato, sujeitos.

FERNANDO DEGRANDIS
Vice-diretor do Colégio Marista Ipanema