Violência nas escolas: estratégias para lidar e combater

A escola deve ser um espaço seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. No entanto, episódios de violência escolar continuam sendo um desafio persistente que afeta a convivência, a saúde mental e o rendimento escolar de milhares de estudantes.

Para enfrentá-lo, é fundamental compreender suas causas, impactos e, sobretudo, fortalecer práticas de prevenção e acolhimento.

O que é a violência escolar?

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a violência escolar pode ser definida como toda ação ou omissão que cause ou vise causar danos as pessoas, membros da comunidade escolar, e à escola.

Importante destacar que a violência escolar não se limita ao espaço físico da escola.  Ela pode ocorrer em diferentes contextos: em atividades extracurriculares, no trajeto entre a casa e a escola, e até mesmo em ambientes virtuais, por meio do cyberbullying — uma forma de agressão que utiliza as redes sociais, aplicativos de mensagens e outros meios digitais para humilhar, ameaçar ou excluir.

Dados da violência escolar

A violência nas escolas é uma realidade global, mas no Brasil, os dados chamam especialmente a atenção, principalmente quando se fala sobre o bullying e o cyberbullying.

Segundo a UNESCO, um em cada três estudantes no mundo já foi vítima de bullying, resultando em consequências devastadoras na saúde física e mental e no desempenho escolar.

No Brasil, o Disque 100 registrou um aumento de 18,35% no número de denúncias de violência escolar em 2024, em comparação ao ano anterior.

Outro dado alarmante: O Brasil ocupa uma das primeiras posições no ranking mundial de agressões contra professores, conforme relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Consequências da violência escolar

As consequências da violência escolar são profundas e duradouras. Alunos que sofrem agressões ou exclusões frequentemente desenvolvem sentimento de insegurança, isolamento e baixa autoestima. Com o tempo, esses fatores podem desencadear quadros de ansiedade, depressão, automutilação e, nos casos mais graves, risco de suicídio.

Uma pesquisa do IBGE mostrou que 23% dos estudantes brasileiros já se sentiram humilhados pelos colegas duas ou mais vezes, geralmente por motivos como aparência física, raça ou condição social.

Esses estudantes também tendem a apresentar queda no rendimento escolar, dificuldades de socialização e maior propensão ao abandono dos estudos. O ambiente escolar, que deveria ser de aprendizado e pertencimento, transforma-se em um espaço hostil.

Aqueles que sofrem a violência escolar com frequência têm maior probabilidade de se sentirem estranhas na escola e de quererem abandonar os estudos. Estes também acabam tendo desempenho acadêmico mais baixo.

O bullying, por exemplo, está associado a taxas mais altas de sentimento de solidão e suicídio, uso de tabaco, álcool e drogas.

Legislação: leis de proteção e responsabilização

Diante do agravamento dos casos, o Brasil tem avançado na criação de legislações voltadas à prevenção e responsabilização de atos de violência no ambiente escolar:

A Lei Federal nº 14.811/2024, sancionada em janeiro de 2024, criminaliza o bullying e o cyberbullying, e configura ato infracional quando cometidos por crianças e adolescentes. As penas podem variar de multa a reclusão de 2 a 4 anos, dependendo da gravidade do caso.

A lei também estabelece a responsabilidade das instituições de ensino e dos pais ou responsáveis legais em casos de bullying e cyberbullying. As escolas podem ser responsabilizadas por danos sofridos pelas vítimas se houver omissão ou falha na vigilância, orientação ou proteção dos estudantes. Já os pais ou responsáveis podem ser responsabilizados por atos de intimidação sistemática praticados por crianças ou adolescentes.

Já a Lei Federal nº 14.819/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, tem como um de seus objetivos a promoção do atendimento, ações e palestras direcionadas à eliminação da violência na escola.

Estratégias para prevenir e enfrentar a violência escolar

Combater a violência nas escolas exige uma atuação conjunta entre educadores, gestores, famílias, estudantes e poder público. É preciso construir, de forma contínua, uma cultura de paz e respeito mútuo, baseada no diálogo, na escuta ativa e na valorização das diferenças.

É fundamental controlar desde a infância e a adolescência as diversas formas de violência, muitas vezes mascaradas de brincadeiras ou zombarias.

A conscientização e a discussão sobre o tema são essenciais para prevenir e combater o bullying e o cyberbullying. Além disso, as escolas devem adotar medidas preventivas e educativas para identificar, enfrentar e acompanhar situações de intimidação sistemática.

Algumas dicas de como enfrentar a violência escolar são listadas pela CIPAVE-RS (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul):

• Mantenha um diálogo aberto com os alunos: A escola precisa ser reconhecida pelos alunos e seus familiares como um ambiente social seguro, por isso, mantenha canais de comunicação sempre abertos com os alunos e suas famílias. Esse hábito ajuda na construção de um vínculo de confiança.
• Atenção aos sinais: Mudanças bruscas de comportamento, queda no rendimento escolar, isolamento social e agressividade podem ser indícios de que algo está errado. A escola deve estar atenta e agir preventivamente.
• Alie-se às famílias: É essencial envolver os responsáveis no processo educativo. Em casos de suspeita ou confirmação de violência, o contato com a família deve ser imediato e colaborativo.
• Busque a conscientização: Se você perceber que episódios de violência têm ocorrido em sua escola, talvez seja o caso de convidar um profissional especializado para auxiliar na tarefa de identificar as motivações, discutir as ações e atuar em busca de soluções.
• Debata ideias:  A violência escolar é um tema que pode ser abordado em reuniões entre família e professores. Fingir que o problema não existe significa negligenciar aqueles que sofrem com ele.
• Estabeleça normas e divulgue-as: Estabelecer normas de convivência que incentivem o respeito entre as pessoas. As normas devem estar claras e ao alcance de toda a comunidade escolar.
• Promova atividades de interação: Para que os alunos aprendam a viver em sociedade, é necessário que a escola os incentive a interagirem e se relacionarem em ambientes que não estejam necessariamente ligados à sala de aula. Ao criar atividades extracurriculares voltadas para o desenvolvimento social dos alunos, a instituição incentivará o bom convívio entre crianças, jovens e adultos. Gincanas, times esportivos, rodas de leitura, passeios e viagens com a turma são alguns exemplos de como reduzir a pressão das responsabilidades escolares e estimular a interação social entre os estudantes.
• Incentive os alunos a se expressarem: Tão importante quanto criar oportunidades de interação entre os alunos é incentivá-los a expressarem seus sentimentos dentro do ambiente escolar. Para isso, a escola pode disponibilizar espaços e atividades que promovam debates.

Conclusão: um compromisso de todos

Prevenir a violência nas escolas não é uma tarefa isolada. É um compromisso coletivo, que envolve educar para o respeito, acolher com empatia e construir um ambiente onde todos se sintam seguros para aprender, ensinar e conviver.

O caminho para transformar a escola em um espaço de paz passa pela escuta, pelo diálogo e pelo protagonismo dos estudantes. Quando a escola valoriza a diversidade, investe em relações saudáveis e promove a cultura do cuidado, ela se torna um verdadeiro espaço de transformação social.

Clique aqui para conferir a entrevista das professoras da PUCRS Andreia Mendes e Patrícia Grossi sobre a violência escolar e o combate ao bullying.

Edição: CMPDCA