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Dia da Infância

A data, 24/8, foi instituída no calendário brasileiro pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

24 de agosto é celebrado o Dia Nacional da Infância. A data foi instituída no calendário brasileiro pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), buscando promover uma reflexão sobre a primeira infância, bem como, incentivar o debate e a mobilização para garantir os direitos básicos a todas as crianças.

Mas o que é ser criança? Como as crianças interpretam o mundo no “seu mundo”? O que significa infância? Quando inicia e quando acaba esse fenômeno que toca a todos os seres humanos? São perguntas difícieis de serem respondidas pois abordar as infâncias é adentrar num complexo sistema de culturas e sociedades, onde a percepção das infâncias se constituem de modo distinto em razão do contexto simbólico e social de onde é gerado (COHN, Clarice. Antropologia da criança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005, p. 9). Porém, existe algo que atravessa todas as infâncias e que constitui uma fase essencial para o desenvolvimento presente e futuro de toda criança, a primeira infância.

A primeira infância, que compreende os primeiros seis anos de vida, é um período importante para o desenvolvimento integral da pessoa humana. Durante essa fase, o cérebro está em rápida formação, e experiências positivas ou negativas podem ter um impacto duradouro em sua vida. Proteger integralmente essa fase é essencial para garantir bases sólidas para toda a vida.

A Lei Federal nº 13.257/2016, também conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, foi um avanço significativo no Brasil ao reconhecer a importância de garantir os direitos das crianças nessa faixa etária. A referida legislação estabelece diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas que visam assegurar o pleno desenvolvimento das crianças, com foco especial em áreas como saúde, educação, nutrição e convivência familiar.

No entanto, apesar dos avanços, ainda existem desafios a serem superados. Dados do DATASUS revelam: altas taxas de mortalidade infantil, acesso limitado a serviços de qualidade e desigualdades socioeconômicas, além de um preocupante aumento da violência contra crianças de 0 a 4 anos.

Portanto, é crucial que haja um compromisso contínuo com a implementação efetiva das políticas voltadas para a primeira infância. Além disso, a importância do apoio familiar desempenha um papel fundamental. Um ambiente familiar amoroso, protetor e estimulante é essencial para o desenvolvimento saudável das crianças. Da mesma forma, o investimento na formação de profissionais que lidam com a primeira infância é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados.

Um estímulo importante e simples para assegurar o bom desenvolvimento das crianças pequenas é o brincar!

Vários dispositivos legais ressaltam o direito ao lazer e ao brincar. O art. 31 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989) assinala a relevância do direito ao descanso e ao lazer, ao divertimento e às atividades recreativas. O Estatudo da Criança e do Adolescente, regulamentando o art. 227 da CF/88, estabelece, em seu art. 16, que o direito à liberdade compreende, entre outros aspectos, o direito ao brincar, praticar esportes e divertir-se.

Conforme destaca Daniel Siegel, da Universidade da Califórnia, o brincar é essencial para o desenvolvimento intelectual, emocional e social. “Sentar as crianças à frente de telas não é brincar. Competir numa equipe também não é o que nós queremos dizer com brincar. Brincar é uma interação espontânea e autêntica, livre de julgamentos. Há muitos estudos que mostram que se não brincarmos podemos ter menos competências emocionais e sociais, bem como criativas”, afirma. (fonte: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal)

A conscientização da sociedade sobre a importância de promover um ambiente seguro e estimulador para as crianças pequenas também é essencial. Todos nós temos um papel a desempenhar na construção de uma sociedade que valoriza e protege suas crianças.

Para ajudar famílias e profissionais que trabalham com crianças de 0 a 6 anos, compartilhamos alguns recursos úteis:

Juntos, podemos garantir que cada criança tenha a oportunidade de crescer e se desenvolver plenamente, contribuindo para um futuro mais justo e próspero para todos.

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