O Projeto de Lei 4305/24 altera quatro artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever o lazer inclusivo como direito de crianças e adolescentes com deficiência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o direito ao lazer de menores com...
ler sobreO Governo Federal lança nesta terça-feira, 11 de março, a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, passo importante para a construção de um ambiente digital mais seguro para...
ler sobreO Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou com emprego de arma. O texto...
ler sobreIntegrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira (10) a autonomia das redes estaduais e municipais de educação para implementar a norma, publicada em janeiro, que restringe o uso de celular em escolas de...
ler sobreCrianças com idade entre cinco e sete anos em 2020 enfrentaram um dano persistente em sua alfabetização devido, principalmente, a interrupções educacionais críticas vividas durante a pandemia de covid-19. É o que aponta recente estudo do Fundo das...
ler sobreNeste período de grandes eventos e festas, infelizmente, são comuns as situações de violações de direitos de crianças e adolescentes. Desta forma precisamos lembrar que de acordo com o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
ler sobreO Projeto de Lei 4078/24 obriga operadoras de celular a emitirem alertas por SMS sobre casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, após pais ou responsáveis notificarem a polícia sobre o sumiço,...
ler sobreA erotização precoce ocorre quando crianças são expostas a estímulos e comportamentos inadequados para sua faixa etária, muitas vezes influenciadas pelas redes sociais e pelos meios de comunicação, de acordo com especialistas da Faculdade de...
ler sobrePesquisadores do International Work Group on Death, Dying and Bereavement publicaram um artigo com novas concepções sobre o luto infantil. O trabalho se propõe a ser uma espécie de manifesto para cuidadores, profissionais da saúde e professores. Entre os autores da...
ler sobreDados do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil 2017-2023, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, mostrou que a não...
ler sobreEste site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
continuar e fechar